Sobre a Vale do Rio Doce - História

Brasileiro, Engenheiro e Indignado

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Texto indignado postado no Fórum do UOL

Vale do Rio Doce
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O governo brasileiro deve anunciar nas próximas semanas a data da privatização da Vale do Rio Doce , uma das maiores empresas de mineração do mundo. Você concorda com a transferência do controle da empresa para a iniciativa privada? As ações da Vale devem ser vendidas em bloco (leilão de privatização) ou pulverizadas nas bolsas de valores?Clique aqui para incluir seu comentário.Título mês/dia/ano )

Tenho vergonha de ser engenheiro neste País! 05/08/97
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Título: Tenho vergonha de ser engenheiro neste País!
Autor: Raul Ferreira Bártholo
E-mail: Raulfb@aleph.com.br
Data: 05/08/97
Cidade: Campinas, SP
País: Brasil

Em primeiro lugar, respondamos à pergunta: Quanto vale a Vale? Fora de qualquer valor especulativo em bolsa, o valor verdadeiro seria aquele que permitisse hoje implantar tudo aquilo que existe em estrutura, além daquilo que já foi dispendio em prospecções e estudos de viabilização. De modo simples: é calcular o quanto qualquer cidadão hoje haveria de dispender para ter como resultado tudo quanto a vale teve de construir sobre a terra e quanto teve de escavar e potencializar sob a terra. Fora de qualquer especulação amadora, quem tem competencia para avaliar tal patriomônio e potencial? A própria legisl;ação brasileira responde: Somente os Geólogos e engenheiros, profissionais registrados no CREA. Aliás, a própria lei descaracteriza a competencia de qualquer "pessoa juridica", qua afinal nada mais é do que uma sigla, uma fachada estéril. O que vale é o intelecto do profissional habilitado, que assina o seu laudo de avaliação e responde por isso perante o CONFEA - Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomnia: sob pena de cassação de seu registro, por qualquer transgressão à ética da profissão. Aliás, ética explicitada na propria legislação como sendo vinculada ao progresso e bem estar da coletividade (Art. 1 e 2 - Código de Ética/Res 205/CONFEA).

Baseado nessa especificidade, O CREA-RJ até multou o BNDES (Auto de Infração AIN 93-978155 datado de 7/4/97) pela ilegalidade da avaliação, aliás declarada "nula de pleno direito" conforme critérios da Resolução Normativa do CONFEA de Número 034 datada de 9/5/90. Em sucessivos ofícios ao próprio BNDES e à Procuradoria Geral da República pedindo providencias, O CREA-RJ reiterou essa nulidade. Por outro lado em manifestação à própria Presidencia da República o CONFEA manifestou a objeção dos profissionais da Geologioa, engenharia, arquitetura e agronomia em ofício datado de 27/12/96. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro impetrou liminar através do advogado Marcelo Cerqueira baseado justamente na tese dessa especificidade técnica para garantia do interesse social, isto é, para que a avaliação pudesse representar justamente aquilo que a Vale precisaria dispender para ser o que é, caso fosse preciso construi-la de novo tal como é. No entanto, neste País vale o oportunismo e a pura especulação. Nada vale a Engenharia, nada vale a Geologia. Vale sim, o exercício ilegal da profissão patrocinado por órgãos públicos como o BNDES em flagrante desrespeito à Lei 5.194 de 24/12/66 e à Lei 6.496 de 7/12/77 e ao próprio interesse público que exige até Anotação da Responsabilidade Técnica (ART). Acredito que só há uma coisa a se fazer: A engenharia nacional se demitir coletivamente por seus órgãos de representação, fiscalização e controle. Isto é, institucionalmente o CONFEA e os CREAS perderam o sentido e a função. A decencia e a competencia profissional que esses órgãos representam está extinta. E o CONFEA sequer foi ouvido como órgão competente para examinar e resolver em última instancia os assuntos, podendo anular qualquer ato em desacordo com a Lei... Nesse nosso Brasil, vale o engodo do mais "esperto". Apenas isso. Como os verdadeiros e altivos profissionais, CREAS e CONFEAS nada mais significam neste País, só resta a subserviencia e vergonha de ser engenheiro. E ainda mais me deprime lembrar o quanto a miséria e violência social haverá de acrescer neste País quando o monopólio privado elevar os preços a título de "rentabilidade" e mais ainda concentrarem-se as rendas. Enquanto pelo amadorismo inconsequente mais o povo sofre e o salário mínimo mais representa a própria indignidade. Um dia, quando após assaltado e sequestrado por aqueles antes de tudo produzidos pela injustiça social (portanto mais vítimas do que eu) em resposta à correspondencia (publicada por Clovis Rossi em 3/3/95) o próprio Sr. Presidente de República disse-me em telegrama pessoal que minhas preocupações estariam sendo analisadas pelos órgãos competentes do governo. Ora, se não houver motivo para ficar envenrgonhado, o CONFEA fica pois entendido como órgão incompetente, tal como o Governo Federal o considerou; por certo com justa razão, como demonstra o teorema da Vale! Em suma: Tudo isso é uma vergonha! .
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